Tag: direito educacional

I – RELATÓRIO E ENTENDIMENTO Procedentes do Gabinete da Secretaria de Estado da Educação e...

PROCESSO Nº 39.120 RELATORA: AVANI AVELAR XAVIER LANZA PARECER Nº 980/2010 (normativo) APROVADO EM 24.11.2010...

A Presidente do Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições legais e: –...

EMENTA Estabelece normas complementares às Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico- raciais...

EMENTA: Estabelece Normas complementares para a Educação das Relações Étnico-raciais e a obrigatoriedade do ensino...

I – INFORMAÇÕES GERAIS A senhora Maria Neusa de Macedo Araújo, dirigente do Sistema Educacional...

EMENTA Reedita com novo número a Resolução CEE/PI nº. 023/2010, definindo diretrizes operacionais para a...

EMENTA Resolução CEE/PI 303, de 22/11/2010 – Reedita com novo número a Resolução CEE/PI nº....

A Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO A Direção Pedagógica do Colégio Técnico Rosa Mariyn consulta este Conselho...