Tag: Direito educacional

Empresa que contrata o fornecimento de um software específico não tem autorização para repassar o uso do programa para companhias do mesmo grupo sem o pagamento de licenças. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça confirmou ...

QUESTÃO:

Muitas escolas estão vivendo problemas das mais diversas ordens com pais separados. Um desses problemas está ligado às informações contratuais e pedagógicas que envolvem as relações de prestação de serviços educacionais....

I – RELATÓRIO O Conselho de Educação do estado do Piauí recebeu, nos últimos dois...

A Resolução 003, de 15/06/2010, trouxe ao mundo jus-educacional controvérsia que está gerando no Estado do Rio de Janeiro uma polêmica em torno do assunto idade mínima para ingresso na Educação de Jovens e Adultos (EJA).

  COMISSÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL EMENTA Parecer nº 194/2011 – Orienta o Sistema Estadual de...

I. INFORMAÇÕES PRELIMINARES O Conselho Estadual de Educação – CEE/PI tem recebido, com bastante freqüência,...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Cassiano da Silva Costa, pai de Bruna Smaniotto Costa,...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, no uso das atribuições legais que lhe são...

I – RELATÓRIO Trata este parecer de solicitação da Diretoria de Unidade de Assuntos Jurídicos...

EMENTA Sugere a aprovação do Projeto, em nível estadual, do curso normal, de nível médio,...