Arquivo de direito educacional

Lei Federal 12319, de 01/09/2010 – Regulamenta a profissão de Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS (Redação dada pela Lei nº 14.704, de 2023)

ALTERADA PELA Lei Federal 14704, de 25/10/2023 – Altera a Lei nº 12.319, de 1º...

01 set 2010

10:34

Parecer CEE/PI 248,de 30/08/2010-Favorável à renovação, até 30/08/2013, dos cursos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental regular e na modalidade EJA

EMENTA Favorável à renovação, até 30/08/2013, dos cursos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental...

30 ago 2010

12:30

Parecer CEE/CES/RN 052, de 25/08/2010 – Reconhecimento do Curso de Graduação em Administração – Campus Avançado Professora Maria Elisa de Albuquerque Maia – Pau dos Ferros – RN

I – RELATÓRIO E ENTENDIMENTO Em 24 de agosto de 2009, o Magnífico Reitor da...

25 ago 2010

18:46

Resolução CEE/MA 242, de 19/08/2010 – Dispõe sobre a inclusão do nome social de travestis e transexuais nos registros internos de documentos escolares das instituições de ensino integrantes do Sistema Estadual de Ensino do Maranhão e dá outras providências

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e, considerando...

19 ago 2010

17:18

Parecer CEE/PI 243,de 12/08/2010- Opina sobre consulta atinente a extinção de curso de graduação e admissão de estudantes em outros cursos

1. RELATO E DISCUSSÃO Trata o p.p. de solicitação a este colegiado sobre demanda relativa...

12 ago 2010

12:49

Parecer CEE/RS 427, de 04/08/2010 – Manifesta-se sobre o controle da frequência do aluno no 1º ano do ensino fundamental

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS EMENTA Parecer nº 427/2010 – Manifesta-se sobre o controle...

04 ago 2010

14:56

Indicação CEE/SP 106, de 28/07/10 – Adequação à Deliberação CEE nº 79/08 – Orientação sobre Curso de Técnico em Acupuntura em nível médio

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 INTRODUÇÃO A Educação Profissional vem passando por constantes definições e...

28 jul 2010

22:49

Parecer CEE/SP 357, de 28/07/10 – Consulta sobre possibilidade de alteração de carga horária mínima para os cursos de especialização na área de enfermagem, definidas na Indicação CEE nº 08/2000

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Diretor Executivo da FUNDAP – Fundação de Desenvolvimento...

28 jul 2010

13:44

Parecer CEE/SP 345, de 28/07/10 – Consulta referente à implantação do Ensino Fundamental de nove anos

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Diretoria de Ensino de São Bernardo do Campo...

28 jul 2010

13:37

Parecer CEE/SP 343, DE 28/07/10 – Retificação do Parecer CEE nº 625/2008, Portaria CEE/GP nº 625/2008 e Consulta Formulada

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Magnífica Pró-Reitora de Graduação da Universidade Estadual Paulista...

28 jul 2010

13:32

Tag: direito educacional

Lei Federal 12319, de 01/09/2010 – Regulamenta a profissão de Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS (Redação dada pela Lei nº 14.704, de 2023)

Parecer CEE/PI 248,de 30/08/2010-Favorável à renovação, até 30/08/2013, dos cursos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental regular e na modalidade EJA

Parecer CEE/CES/RN 052, de 25/08/2010 – Reconhecimento do Curso de Graduação em Administração – Campus Avançado Professora Maria Elisa de Albuquerque Maia – Pau dos Ferros – RN

Resolução CEE/MA 242, de 19/08/2010 – Dispõe sobre a inclusão do nome social de travestis e transexuais nos registros internos de documentos escolares das instituições de ensino integrantes do Sistema Estadual de Ensino do Maranhão e dá outras providências

Parecer CEE/PI 243,de 12/08/2010- Opina sobre consulta atinente a extinção de curso de graduação e admissão de estudantes em outros cursos

Parecer CEE/RS 427, de 04/08/2010 – Manifesta-se sobre o controle da frequência do aluno no 1º ano do ensino fundamental

Indicação CEE/SP 106, de 28/07/10 – Adequação à Deliberação CEE nº 79/08 – Orientação sobre Curso de Técnico em Acupuntura em nível médio

Parecer CEE/SP 357, de 28/07/10 – Consulta sobre possibilidade de alteração de carga horária mínima para os cursos de especialização na área de enfermagem, definidas na Indicação CEE nº 08/2000

Parecer CEE/SP 345, de 28/07/10 – Consulta referente à implantação do Ensino Fundamental de nove anos

Parecer CEE/SP 343, DE 28/07/10 – Retificação do Parecer CEE nº 625/2008, Portaria CEE/GP nº 625/2008 e Consulta Formulada

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