Arquivo de direito educacional

Deliberação CEE/PR 001, de 11/11/2011 – Programa Anual de Trabalho do Conselho Estadual de Educação para o ano de 2012

RELATORA: SHIRLEY AUGUSTA DE SOUSA PICCIONI O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná...

11 nov 2011

15:07

Parecer CEE/PI 181,de 10/11/2011-Sugere que seja reeditado o Parecer CEE/PI n.º 150/2011 em razão de informação equivocada em documento originário presente nos autos

I. RELATÓRIO Em análise o processo n.º 364-A/2011, através do qual a Superintendente de Ensino...

10 nov 2011

16:58

Parecer CEE/SP 380, de 09/11/11 – Consulta sobre Resoluções CNS nºs 429 e 430 de 12 de novembro de 2009 – Autorização de Cursos na Área da Saúde

CONSELHO PLENO 1. HISTÓRICO E APRECIAÇÃO O Reitor do Centro Universitário Fundação Santo André, Prof....

09 nov 2011

20:45

Parecer CEE/SP 380, de 09/11/11 – Consulta sobre Resoluções CNS nºs 429 e 430 de 12 de novembro de 2009 – Autorização de Cursos na Área da Saúde

CONSELHO PLENO 1. HISTÓRICO E APRECIAÇÃO O Reitor do Centro Universitário Fundação Santo André, Prof....

09 nov 2011

20:12

Furto de notebook no interior da escola – não há responsabilidade da escola (f)

Furto de notebook não tem ligação com a prestação de serviços educacionais, devendo a conduta da instituição de ensino ser analisada sob o prisma da responsabilidade subjetiva. A instituição de ensino não pode ser responsabilizada pela guarda de bens...

08 nov 2011

00:00

Parecer CEE/CEB/RN 039, de 28/09/2011 – Autorização dos Cursos Técnicos de Nível Médio em Análises Clínicas, em Estética e em Imobilização Ortopédica

I – RELATÓRIO E ENTENDIMENTO O professor Klebson Roberto Saraiva Peixoto, diretor do CEPRN –...

28 set 2011

18:44

Resolução CEE/BA 173, de 27/09/2011 – Estabelece normas para a oferta da Língua Espanhola

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 173, de 27 de setembro de 2011 – Estabelece normas...

27 set 2011

10:31

Resolução Normativa CEE/SE 003, de 26/09/2011 – Dispõe sobre as normas para matrícula, classificação, reclassificação, adaptação, progressão parcial e transferência de alunos de estabelecimentos de educação básica públicos e privados do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO de Sergipe, no uso das atribuições conferidas pelo art.9º, inciso...

26 set 2011

13:46

Parecer CEE/SP 337, de 21/09/11 – Consulta sobre validade de Certificado de Curso de Especialização.

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A interessada, Zila Silva, obteve Certificado de Conclusão em...

21 set 2011

20:06

Resolução CEE/CE 433, de 14/09/2011 – Prorroga o prazo de credenciamento e de recredenciamento de instituições de ensino, autorização, reconhecimento, renovação de reconhecimento e aprovação de cursos da Educação Básica do Sistema Estadual de Ensino, em decorrência da implantação do Sistema de Informatização e Simplificação de Processos – SISP

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista regularizar...

14 set 2011

17:41

Tag: direito educacional

Deliberação CEE/PR 001, de 11/11/2011 – Programa Anual de Trabalho do Conselho Estadual de Educação para o ano de 2012

Parecer CEE/PI 181,de 10/11/2011-Sugere que seja reeditado o Parecer CEE/PI n.º 150/2011 em razão de informação equivocada em documento originário presente nos autos

Parecer CEE/SP 380, de 09/11/11 – Consulta sobre Resoluções CNS nºs 429 e 430 de 12 de novembro de 2009 – Autorização de Cursos na Área da Saúde

Parecer CEE/SP 380, de 09/11/11 – Consulta sobre Resoluções CNS nºs 429 e 430 de 12 de novembro de 2009 – Autorização de Cursos na Área da Saúde

Furto de notebook no interior da escola – não há responsabilidade da escola (f)

Parecer CEE/CEB/RN 039, de 28/09/2011 – Autorização dos Cursos Técnicos de Nível Médio em Análises Clínicas, em Estética e em Imobilização Ortopédica

Resolução CEE/BA 173, de 27/09/2011 – Estabelece normas para a oferta da Língua Espanhola

Resolução Normativa CEE/SE 003, de 26/09/2011 – Dispõe sobre as normas para matrícula, classificação, reclassificação, adaptação, progressão parcial e transferência de alunos de estabelecimentos de educação básica públicos e privados do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe

Parecer CEE/SP 337, de 21/09/11 – Consulta sobre validade de Certificado de Curso de Especialização.

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