I – RELATÓRIO: A Associação Pró- Vida LGBT, Organização não governamental, sem fins lucrativos que...
I – RELATÓRIO: A Associação Pró- Vida LGBT, Organização não governamental, sem fins lucrativos que...
EMENTA Fixa normas para a oferta do Programa de Integração da Educação Profissional a Educação...
CONSELHO PLENO 1.RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Érica Alicia Soares Bonfim, RG nº 23.027.427-4, pelo expediente datado...
O Presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, no uso de...
EMENTA RESOLUÇÃO Nº 306, de 13 de janeiro de 2010 – Dispõe sobre alteração...
AO 2009.34.00.040834-4/1900 (ANTECIPAÇÃO DE TUTELA)
Demanda ajuizada com a finalidade de obter a condenação da ré ao pagamento de...
A ação visava a finalidade de obter a condenação da ré ao pagamento de...
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. INSTITUIÇÃO DE ENSINO. DISCRIMANAÇÃO PERPETRADA CONTRA ALUNO DEFICIENTE AUDITIVO.RELAÇÃO DE CONSUMO. FALHA...
Registros de condutas totalmente inconvenientes e descontroladas, tais como jogar cadernos de colegas no corredor durante a aula, jogar bolinhas de papel, conversar, danificar materiais de colegas, atirar de forma reiterada lápis de cor pela sala, de...
Copyright 2025 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.