Tag: direito educacional

Texto da Lei O Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro nos termos do...

O Presidente da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen), Paulino Delmar Rodrigues Pereira, anunciou...

A Comissão de Educação e Cultura (CE) vai promover, na segunda-feira (2), às 10h, uma...

A aptidão do diretor e do corpo docente tem um impacto significativo nos resultados dos...

A Comissão de Educação (CE) promoveu nesta segunda-feira (26) a primeira de dez audiências públicas...

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados ainda precisa analisar a proposta...

Entrou em vigor nesta quinta-feira (22/8) a lei que estabelece a política de meia-entrada para...

Especialistas irão participar da construção de normas para o enfrentamento à discriminação racial na educação...

O Estado do Rio passará a ter a Política Estadual de Prevenção ao Abandono e...

O Projeto de Lei 1380/24, em análise na Câmara dos Deputados, obriga o Fundo de...