Tag: direito educacional

De acordo com a pesquisa, 16% das instituições particulares afirmam já proibir totalmente o uso...

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a...

Em Salvador, pelo menos desde agosto deste ano, quando um colégio particular passou a proibir...

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se o salário-base de profissionais da educação pública...

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art....

Iniciados na terça-feira (29), os webinários seguem até o dia 1º de novembro, com palestras...

Uso fica proibido inclusive no recreio e crianças de até dez anos não poderão sequer...

A Neutralidade fiscal da reforma não quer dizer neutralidade de carga tributária: O texto da...

Com o final do ano se aproximando, muitas escolas e universidades particulares começam a divulgar...

Vide: Resolução CNE/CEB 001, de 17/10/2024 Apresentação O direito de bebês e crianças à creche...