Tag: direito educacional

Determinada aluna interpôs ação de indenização por danos morais em face do Estado do Rio de Janeiro, eis que foi matriculada em Escola Pública da Rede Estadual de Ensino, alegando que foi alvo de chacotas e ameaças de linchamentos, agressões verbais,...

  EMENTA RESOLUÇÃO Nº 327, DE 02 DE ABRIL DE 2014 – Exige o documento...

  A despeito de o chamado não ter subscrito o contrato de prestação de serviços...

I – RELATÓRIO 1. Histórico Por meio do ofício nº 01/14-CEIF/CEMEP, as Câmaras da Educação...

Determinado aluno representado pela sua genitora, interpôs ação contra Instituição Educacional pleiteando reparação por danos morais e matérias, alegando que o aluno (menor) sofreu um acidente no interior das dependências do colégio, ocasionando frat...

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Coordenadoria de Gestão da Educação Básica – CGEB...

Determinada aluna interpôs Ação de indenização por danos morais em face de uma Instituição de Ensino, alegando que a escola impediu a entrada da mesma porque estava usando uniforme incompleto, narrou ainda que nesse mesmo dia seria aplicada uma prova...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Direção da EE Domingos Faustino Sarmiento, por intermédio...

Determinado responsável ajuizou ação com a pretensão de obter reparação de danos morais alegando que uma criança de 11 anos teria sofrido supostos constrangimentos em sede de Instituição Particular de Ensino.

Neste sentido, alegou a part...