Tag: direito educacional

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO A Coordenadora da Comissão de Cursos e Títulos da Secretaria Municipal...

EMENTA: A Unidade Educacional de Jacarepaguá LTDA foi beneficiada por decisão proferida em 1ª instância – que julgou pela improcedência dos pedidos autorais, e agora também mantida em sede de Apelação, em demanda postulada por dois irmãos, ex-alunos ...

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando...

O juiz de Direito Manuel Eduardo Pedroso Barros, da 23ª vara Cível de Brasília/DF, entendeu confissão de dívida não precisa descrever origem do débito para garantir a eficácia executiva. A decisão foi proferida em ação de embargos à execução no qua...

RELATORA: MARIA HELENA SILVEIRA MACIEL O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, usando...

Não há venda casada quando a instituição de ensino indica a bibliografia a ser utilizada pelos alunos, mormente no caso em que o aluno é beneficiado com bolsa de estudo, o que não acarreta a gratuidade do material escolar indicado.

Para...

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições...

O Presidente da Câmara Municipal de Florianópolis, no uso das atribuições que lhe confere o...

  EMENTA RESOLUÇÃO Nº 324, de 21 de novembro de 2012 – Altera o inciso...

EMENTA ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ENSINO DA DISCIPLINA EDUCAÇÃO FÍSICA NAS ESCOLAS QUE COMPÕEM O...