Tag: direito educacional

EMENTA Dispõe sobre a oferta de Educação Básica e Superior, nas modalidades de Educação de...

Aluno menor expulso de instituição de ensino particular em razão de indisciplina. Questionamento dos pais quanto a medida extrema adotada. Aluno portador de déficit de atenção e hiperatividade. Alegação de discriminação e ocorrência de danos morais s...

Em cobrança de mensalidades escolares, cujos valores são definidos em contrato, devem incidir atualização monetária e juros de mora a partir do vencimento de cada prestação e não da citação do devedor. Com base nesse entendimento, a Quarta Turma do S...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Rogério Paulo Moles, Professor, RG nº 11.924.757-4-SSP/SP, pelo Expediente...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Lílian Guarino, Professora, RG nº 8.944.312-3-SSP/SP, pelo Expediente protocolado...

         A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de...

Trata-se de apelação interposta pela instituição ré contra sentença que julgou procedente em parte o pedido do aluno, condenando a ré ao pagamento de indenização a título de danos morais em virtude de uma propaganda enganosa na oferta de um curso téc...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas...

Trata-se recurso interposto pela Instituição de Ensino, contra sentença proferida nos autos do processo movida por determinada aluna, que obteve êxito nos pedidos alegados na inicial quando proferido o julgamento em primeira instância.

A...

Aluna interpôs ação pleiteando danos morais contra determinada escola alegando que a parte ré afirmou que deixou de entregar o histórico escolar em razão da inadimplência financeira.

Analisando as provas nos autos do processo, o juízo de...