Tag: direito educacional

Aluna estava em sala de aula, quando uma colega de turma, pegou um elástico da pasta e como estilingue arremessou um lápis, perfurando o seu rosto, no olho direito.

A professora que ministrava aula mandou-o parar de chorar, e limitou-se...

Instituição de Ensino interpôs ação de cobrança em face de determinado aluno, cobrando mensalidades escolares vencidas de acordo com o contrato de prestação de serviços educacionais assinado por ambas as partes, no qual restou estabelecido que em cas...

Responsável ao matricular seu filho em escola recebe da escola uma bolsa de estudo (desconto) no valor de 70% (setenta por cento) da mensalidade escolar. Em sua defesa a Defensora Pública, esclarece que o contrato fora firmado nos termos mencionados ...

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe...

EMENTA: Define normas complementares para a implementação de Regras e Procedimentos Específicos para a Regulação...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Desembargador Fernando Antonio Maia da Cunha, Diretor da...

  É passível de indenização os danos materiais, morais e estéticos decorrentes de lesão provocada...

Determinada Instituição interpôs ação de cobrança em face de aluno que não honrou com a contraprestação que lhe era devida, qual seja, o pagamento das parcelas de anuidade estabelecidas em contrato, em defesa, o aluno alegou que possuía bolsa de estu...

EMENTA Parecer CEE/DF 093,20/05/2014-CEDF – Aprova as Diretrizes de Avaliação Educacional: Aprendizagem, Institucional e em...

Previsão no contrato de que este poderá ser rescindido:

I - pela CONTRATADA, por motivo disciplinar dado pelo aluno CONTRATANTE, ou outro previsto no Regimento Escolar, ou por incompatibilidade ou desarmonia do aluno CONTRATANTE, ou seu ...