Tag: direito educacional

A proprietária do Berçário Bebê Feliz, Maria do Carmo Serrano, foi condenada a 8 anos,...

A lei que torna obrigatória a disponibilização de bíblias nas escolas municipais de Florianópolis foi...

Determinada Instituição interpôs ação de cobrança contra aluno referente às parcelas de anuidade de setembro...

A ocorrência de ofensas e agressões no ambiente escolar por reiteradas vezes, bem como a...

Acompanhando o voto do relator, ministro Marco Aurélio Bellizze, a Terceira Turma do Superior Tribunal...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são...

I – RELATÓRIO Histórico Por meio do ofício nº 0364/GS/2014, de 05 de maio de...

O Conselho Estadual de Educação de São Paulo, em conformidade com o disposto no inciso...

Uma escola foi condenada pela 16ª Câmara Extraordinária de Direito Privado do Tribunal paulista a...

Trata-se de Recurso interposto pela responsável de ex-aluna que inconformada com a decisão do juízo...