Tag: direito educacional

Alunos expulsos por briga em sala de aula conseguem reverter decisão da instituição de ensino devido a ser fato isolado. De acordo com a decisão mesmo a atitude sendo reprovável e os alunos merecendo punição a expulsão neste caso seria desproporciona...

Instituição de ensino expulsa alunos devido a divulgação de seu logotipo junto com maconha. Essa atitude dos alunos causou danos a imagem da instituição perante a sociedade. Neste sentido mesmo sendo caso isolado a expulsão é cabível. De acordo com a...

Trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais, movida pela representante da aluna em face de determinada Instituição argumentando que a turma no qual matriculou a sua filha foi cancelada por insuficiência de alunos, e que ainda obteve ...

Trata-se de ação de inexigibilidade de débito cumulada com danos morais interposta por ex aluno contra Instituição Educacional, relatando que sempre realizou o pagamento das mensalidades através da Secretaria do Curso, ou na conta corrente da Institu...

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul julgou improcedente a ação de indenização interposta por uma estudante em face da instituição de ensino.

A estudante alegou na inicial que era portadora de transtornos psiquiátricos e que tinha so...

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou o recurso de apelação interposto pelo aluno em face da instituição de ensino. O autor na sua inicial, alegou ter sofrido humilhação e constrangimento pelo fato de ter sofrido “bullying” no ambiente escol...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando:...

  EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 38, de 27 de maio de 2014 – Dispõe sobre...

Instituição de Ensino interpôs ação de cobrança em face de determinado aluno, cobrando mensalidades escolares vencidas de acordo com o contrato de prestação de serviços educacionais assinado por ambas as partes, no qual restou estabelecido que em cas...

Responsável ao matricular seu filho em escola recebe da escola uma bolsa de estudo (desconto) no valor de 70% (setenta por cento) da mensalidade escolar. Em sua defesa a Defensora Pública, esclarece que o contrato fora firmado nos termos mencionados ...