Tag: direito educacional

Trata-se de ação de indenização por dano moral interposta pela representante de um menor contra...

Não há que se falar em propaganda enganosa por parte da requerida, uma vez que...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe...

EMENTA Procedimentos orientadores a serem seguidos pelas Instituições Educacionais do Sistema Estadual de Ensino do...

  COMISSÃO ESPECIAL EMENTA Parecer nº 282/2015 – Manifesta-se sobre consulta referente a medidas regulamentadas...

EMENTA FIXA NORMAS PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) NO SISTEMA ESTADUAL DE...

I – RELATÓRIO 1. Histórico A Secretaria de Estado da Educação, pelo ofício nº 278/15-...

Determinada Instituição interpôs ação de cobrança, pleiteando o pagamento do débito decorrente das parcelas de...

Determinada Instituição propôs ação de cobrança contra ex aluna, pleiteando a condenação da Ré ao...

A Presidente do Conselho Estadual de Educação do Acre, Professora Iris Célia Cabanellas Zannini, no...