Arquivo de direito educacional

Parecer CEE/SP 273, de 03/06/15 – Consulta sobre regularização de convênios para cursos a distância

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Diretoria de Ensino Região Leste 5, por meio...

03 jun 2015

15:08

Parecer CEE/SP 273, de 03/06/15 – Consulta sobre regularização de convênios para cursos a distância

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Diretoria de Ensino Região Leste 5, por meio...

03 jun 2015

14:59

Não há condenação à instituição que oferece desconto de parcelas de anuidades para pagamento antecipado (f)

Determinada aluna devidamente assistida por sua mãe, interpôs ação de reparação de danos morais e...

01 jun 2015

15:04

Resolução CEE/CP/GO 004, de 29/05/2015 – Fixa normas para a oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio

EMENTA Fixa normas para a oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio e Educação...

29 maio 2015

16:08

Parecer CEE/SP 258, de 27/05/15 – Consulta a respeito de possível invalidação de posse e exercício no cargo de Professor Titular de Cargo – Educação Especial

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Sandra Martin Andrade, Professora, RG n° 26.529.383-2 SSP/SP, pelo...

27 maio 2015

14:52

Uso de aparelho celular no regime de internato escolar – regulamento e regimento interno

QUESTÃO Caro Dr. Ricardo Furtado, No primeiro bimestre escolar tivemos muitos alunos com notas abaixo...

26 maio 2015

15:31

Desistência do contrato após o início das aulas (f)

A aluna, filha da ré, freqüentou dois dias de aula. Ultrapassado prazo de sete dias...

22 maio 2015

09:56

Lei CEE/PE 15507, de 21/05/2015 – Regulamenta a utilização de aparelhos celulares e equipamentos eletrônicos nas salas de aulas, bibliotecas e outros espaços de estudos das instituições de ensino públicas e particulares localizadas no Estado de Pernambuco, e dá outras providências

O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu...

21 maio 2015

07:53

Acesso às dependências da escola nos fins de semana – escola aberta – responsabilidades envolvidas

No Brasil e no mundo, há algum tempo, são desenvolvidos Programas de Escolas Abertas pela...

19 maio 2015

18:23

Resolução CEE/CE 453, de 13/05/2015 – Dispõe sobre avanço de estudos

RESOLUÇÃO Nº 453/2015 Dispõe sobre avanço de estudos e dá outras providências. O Conselho...

13 maio 2015

15:40

Tag: direito educacional

Parecer CEE/SP 273, de 03/06/15 – Consulta sobre regularização de convênios para cursos a distância

Parecer CEE/SP 273, de 03/06/15 – Consulta sobre regularização de convênios para cursos a distância

Não há condenação à instituição que oferece desconto de parcelas de anuidades para pagamento antecipado (f)

Resolução CEE/CP/GO 004, de 29/05/2015 – Fixa normas para a oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio

Parecer CEE/SP 258, de 27/05/15 – Consulta a respeito de possível invalidação de posse e exercício no cargo de Professor Titular de Cargo – Educação Especial

Uso de aparelho celular no regime de internato escolar – regulamento e regimento interno

Desistência do contrato após o início das aulas (f)

Lei CEE/PE 15507, de 21/05/2015 – Regulamenta a utilização de aparelhos celulares e equipamentos eletrônicos nas salas de aulas, bibliotecas e outros espaços de estudos das instituições de ensino públicas e particulares localizadas no Estado de Pernambuco, e dá outras providências

Acesso às dependências da escola nos fins de semana – escola aberta – responsabilidades envolvidas

Resolução CEE/CE 453, de 13/05/2015 – Dispõe sobre avanço de estudos

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