A lei que torna obrigatória a disponibilização de bíblias nas escolas municipais de Florianópolis foi...
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Determinada Instituição interpôs ação de cobrança contra aluno referente às parcelas de anuidade de setembro...
A ocorrência de ofensas e agressões no ambiente escolar por reiteradas vezes, bem como a...
Acompanhando o voto do relator, ministro Marco Aurélio Bellizze, a Terceira Turma do Superior Tribunal...
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são...
I – RELATÓRIO Histórico Por meio do ofício nº 0364/GS/2014, de 05 de maio de...
O Conselho Estadual de Educação de São Paulo, em conformidade com o disposto no inciso...
Uma escola foi condenada pela 16ª Câmara Extraordinária de Direito Privado do Tribunal paulista a...
Trata-se de Recurso interposto pela responsável de ex-aluna que inconformada com a decisão do juízo...
I – RELATÓRIO 1. Histórico A Secretaria do Estado da Educação/PR, pelo ofício nº 197/15-...
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