I. RELATÓRIO 1. COMPOSIÇÃO DO PROCESSO Este processo de nº 113/2014 – CEE/AL foi aberto...
I. RELATÓRIO 1. COMPOSIÇÃO DO PROCESSO Este processo de nº 113/2014 – CEE/AL foi aberto...
O Conselho Estadual de Educação de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e considerando...
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SERGIPE – CEE/SE, no uso das atribuições que lhe...
Ação indenizatória movida pelos pais da menor A.R.E.S., visando a reparação pelos danos sofridos em...
CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado da...
EMENTA: AÇÃO ORDINÁRIA. MATRÍCULA MENOR EM ESCOLA PARTICULAR. REPROVAÇÃO EM TESTE DE ADMISSÃO PARA INGRESSO...
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais...
TÍTULO I – DA COMPOSIÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO, 05 TÍTULO II – DO CICLO...
Trata-se de ação de cobrança interposta por Instituição de Ensino contra ex – aluno, alegando...
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando:...
Copyright 2025 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.