Tag: direito educacional

I – HISTÓRICO Em 16 de setembro de 2015, chega a este Conselho os autos...

A Presidente do CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições, e...

Trata-se de ação judicial pleiteando a indenização por danos morais interposta por ex aluno, representado...

 EMENTA: “APELAÇÃO CÍVEL. ENSINO PARTICULAR. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. CANCELAMENTO DO...

Trata-se de acórdão que manteve sentença julgando procedente ação de indenização por danos morais por...

Questão apresentada: A quem cabe suportar os gastos de ensino de alunos especiais? A Constituição...

Trata-se de ação de cobrança interposta por Instituição de Ensino Educacional contra o genitor de...

EMENTA: “APELAÇÃO CÍVEL. RITO ORDINÁRIO. INSTITUIÇÃO DE ENSINO. ALEGAÇÃO DE FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS...

  EMENTA Parecer nº 545/2015 – Diretrizes Curriculares Gerais para a Educação Básica: educação infantil,...

  EMENTA RESOLUÇÃO Nº 330, DE 22 DE JULHO DE 2015 – Fixa as Diretrizes...