Tag: direito educacional

Bullying cometido dentro das dependências escolares geram danos morais e é de responsabilidade da instituição...

Aluno supostamente agredido tem que demonstrar conduta negligente da instituição. No caso em tela o...

A 4ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença de 1ª Instância que negou pedido de...

Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de indenização por danos morais proposta...

Trata-se de apelação cível em que o apelante buscava reforma da sentença que julgou improcedente...

Instituição interpôs ação judicial contra um responsável cobrando as mensalidades no período de maio a...

  A aluna interpôs um Agravo de Instrumento contra decisão que, nos autos da Ação...

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) confirmou liminar...

Possibilidade de diminuição do valor de bolsa de estudo durante ano letivo. No caso ocorreu...

Instituições de ensino respondem civilmente pela reparação devida aos seus alunos, enquanto estiverem nas dependências...