Tag: direito educacional

Do testemunho depreende-se a seguinte afirmação: “(…) que se o colégio não tivesse conseguido entrar...

EMENTA Recurso Administrativo Regimental em face do Parecer CEE/CEIF/CEMEP Nº 13/14, de 09/10/14, que indeferiu...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe...

Aluna menor expulsa da escola antes do término do ano letivo, em decorrência de utilização...

Caso dos autos em que a autora ingressou com demanda judicial objetivando a condenação dos...

               Aluno da religião Adventista do Sétimo Dia deve...

  EMENTA RESOLUÇÃO Nº 333, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015 – Estabelece procedimentos para...

                Trata-se de ação de procedimento comum ordinário, proposta...

I – RELATÓRIO 1. Histórico A Secretaria de Estado da Educação, por meio do ofício...

EMENTA Pedido de prorrogação do prazo concedido pelo Parecer CEE/CP nº 10/15, de 28/08/15, que...