CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Luciana Aparecida Pina Pereira, Professora, CPF nº 259.179.618-16, pelo...
11 maio 2016
14:34
CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Luciana Aparecida Pina Pereira, Professora, CPF nº 259.179.618-16, pelo...
O Conselho Estadual de Educação, com fundamento na Constituição FEDERAL, na Lei Nº 9.394/96, na...
O Recurso Especial (AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.521.053 – PB (2015/0057287-2), interposto por R...
Responsável de aluna interpõe ação indenizatória contra determinada Creche Escolar, alegando que quando chegou em...
Cumpre inicialmente informar que a cobrança das anuidades e semestralidades escolares, bem como taxas realizadas...
Aluno representado por seu genitor interpõe ação de reparação por danos morais, contra Instituição de...
Ausente nos autos provas de que o réu tenha retido diploma de pós-graduação da parte...
Pretende a autora indenização por dano moral advindo de alegada agressão ocorrida em creche na...
Em recente decisão, a 3ª Turma do C. STJ firmou jurisprudência ao ratificar que “os...
CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Professora Lídia Regina de Abreu Oliveira, CPF nº...
Copyright 2026 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.