Tag: direito educacional

EMENTA FIXA NORMAS PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) NO SISTEMA ESTADUAL DE...

Determinada Instituição interpôs ação de cobrança, pleiteando o pagamento do débito decorrente das parcelas de...

Determinada Instituição propôs ação de cobrança contra ex aluna, pleiteando a condenação da Ré ao...

A Presidente do Conselho Estadual de Educação do Acre, Professora Iris Célia Cabanellas Zannini, no...

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Em decisão unânime, os desembargadores da 1ª Câmara Cível negaram provimento a um recurso interposto...

  COMISSÃO DE ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO SUPERIOR E COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EMENTA...

A indenização por dano moral decorrente da extinção antecipada de curso superior motivada por razões econômicas,...

A Faculdade São Camilo foi condenada a indenizar um aluno em R$ 3 mil pelo...