Tag: direito educacional

Apelação cível – Ação de conhecimento pelo rito sumário – Estabelecimento particular de ensino –...

Não podemos negar que vivemos numa sociedade que está permanentemente em mudanças. Essas mudanças se...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO N° 4, DE...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são...

Aluno do curso SENAI aduz que foi alvo de intolerância e impaciência por parte dos...

Diversas dúvidas surgem quando se fala em gratuidade de ensino para filho de professor. Tal...

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A Lei nº 13146/2015 dispõe da obrigatoriedade da inclusão de pessoas com de deficiência, nas...

EMENTA Sistematiza parâmetros e procedimentos para renovação de reconhecimento de Cursos de Graduação (Bacharelado, Licenciatura...

Professora de escola pública ao tecer comentário desrespeitoso a aluno trouxe ao estado o dever...