O decreto 69.450, de 1/11/1971, tratando da atividade de educação física, veio para regulamentar o...
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Este tópico pode ser estudado, pelo menos, sob dois enfoques: – O primeiro: sob o...
Da Lei 12.007/09 que veio para tratar do fornecimento da declaração de quitação de débitos...
A Lei 9.394/1996, em seu artigo 24, descreve que a educação básica, nos níveis fundamental...
EMENTA ESTABELECE NORMAS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA, DE ACORDO COM A LEI Nº 9.394/96, E...
Sentença que consolida o mandado monitório, constituindo o título executivo judicial no valor de R$1.378,72. Apelação da...
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CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO A Direção da Escola de Arte Dramática da Escola de Comunicações...
O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto...
Do testemunho depreende-se a seguinte afirmação: “(…) que se o colégio não tivesse conseguido entrar...
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