Arquivo de direito educacional

Deliberação CEE/MS 10814, de 10/03/2016 – Estabelece normas para a educação básica no Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento...

10 mar 2016

19:43

Indicação CEE/MS 87, de 10/03/2016 Estabelece normas para a educação básica no Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul

I – RELATÓRIO 1 – Introdução Há escolas que são gaiolas e há escolas que...

10 mar 2016

14:25

O mínimo fundamental e necessário – novas diretrizes curriculares

I – Básico e Simples Não será um currículo recheado de disciplinas, conteúdos e títulos...

08 mar 2016

16:24

Rescisão de contrato unilateral por conduta inadequada de aluno não gera dano moral – expulsão de aluno não gera danos (f)

Instituição de ensino do Rio Grande do Sul rescindiu o contrato de prestação de serviços...

04 mar 2016

15:05

Parecer CEE/SP 71, de 02/03/16 – Consulta acerca da Inclusão de alunos com deficiência no vestibular e da oferta de recursos de acessibilidade de comunicação

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Diretora Pedagógica das Faculdades Integradas de Santa Fé...

02 mar 2016

23:25

Parecer CEE/SP 73, de 02/03/16 – Consulta

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Reitor da Universidade Municipal de São Caetano do...

02 mar 2016

23:01

Resolução CEE/RS 336, de 02/03/2016 – Fixa Diretrizes Operacionais para a Educação em Direitos Humanos

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 336, DE 02 DE MARÇO DE 2016 – Fixa Diretrizes Operacionais...

02 mar 2016

17:07

Parecer CEE/RS 126, de 02/03/2016 – Diretrizes operacionais para a Educação em Direitos Humanos

COMISSÃO ESPECIAL EMENTA Parecer nº 126/2016 – Diretrizes operacionais para a Educação em Direitos...

02 mar 2016

10:23

Dever de cuidado- criança mordida em creche particular

Trata-se de ação de conhecimento, processada pelo rito ordinário, Processo nº 0018404-09.2010.8.19.0014, pretendendo os autores,...

24 fev 2016

14:40

Parecer CEE/SP 62, de 24/02/16 – Consulta

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO As professoras Shirley de Souza Silva Gomes, CPF nº...

24 fev 2016

00:03

Tag: direito educacional

Deliberação CEE/MS 10814, de 10/03/2016 – Estabelece normas para a educação básica no Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul

Indicação CEE/MS 87, de 10/03/2016 Estabelece normas para a educação básica no Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul

O mínimo fundamental e necessário – novas diretrizes curriculares

Rescisão de contrato unilateral por conduta inadequada de aluno não gera dano moral – expulsão de aluno não gera danos (f)

Parecer CEE/SP 71, de 02/03/16 – Consulta acerca da Inclusão de alunos com deficiência no vestibular e da oferta de recursos de acessibilidade de comunicação

Parecer CEE/SP 73, de 02/03/16 – Consulta

Resolução CEE/RS 336, de 02/03/2016 – Fixa Diretrizes Operacionais para a Educação em Direitos Humanos

Parecer CEE/RS 126, de 02/03/2016 – Diretrizes operacionais para a Educação em Direitos Humanos

Dever de cuidado- criança mordida em creche particular

Parecer CEE/SP 62, de 24/02/16 – Consulta

Menu

Onde Estamos