Tag: direito educacional

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Estágio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo...

Aluna interpõe ação em face de Instituição Educacional, alegando que, quando realizou a matrícula, teve...

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio grande do Sul manteve a...

Viagem em grupo de alunos menores de 18 anos. Em 16/02/2017, a Assessoria Jurídica foi...

Autora interpõe ação de indenização por danos morais e repetição de indébito contra Instituição Educacional,...

Em regra, o empregado não tem direito à licença para estudo, conforme o art. 473...

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Neste artigo, iremos sinteticamente abordar um tema bastante polêmico e questionador, que trata sobre a...