Tag: direito educacional

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Professora Erika Karen Vitor Figueiredo Barbosa, portadora do...

I-APRECIAÇÃO: Preliminarmente denota-se que para atendimento do requerido pela Unidade Escolar em epígrafe ressente o...

Eventos externos promovidos por Instituição Educacional Trata-se de consulta formulada por uma Escola a esta...

EMENTA: Concede, em caráter excepcional, os Atos Reguladores das instituições educacionais das redes públicas e...

Questão: Existe a obrigatoriedade de cursar 2 (dois) anos na educação infantil antes de ir...

O Presidente do Conselho Nacional de Educação, no uso de suas atribuições legais, tendo em...

Processo Administrativo. Nesta data, após receber uma Notificação Extrajudicial enviada pelo INEP INSTITUTO NACIONAL DE...

Inicialmente destaque-se: Para muitas escolas particulares, no mês de outubro, têm como início o período...

Questão. Trata-se de consulta formulada por Instituição Educacional a esta Assessoria Jurídica quanto à notificação...

Recebendo aluno de escola do exterior. Trata-se de consulta formulada pela Instituição de Ensino quanto...