Tag: direito educacional

Discente interpõe ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de indenização por danos morais...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Diretora-Presidente do Sindicato APASE, pelo Ofício nº 010/2017,...

É comum verificarmos sujeitos e/ou responsáveis por menores impetrando ações junto ao judiciário, com pedido...

Doutrinário Muitos professores que atuam nas escolas não se dão conta da importante dimensão que...

Aluno representado por genitores interpõe ação indenizatória contra Instituição Educacional. Alegando que o menor contava...

O que é assédio? O assédio sexual é o ato de constranger alguém com intuito...

No mês corrente, à Assessoria da Ricardo Furtado & Associados foi indagada por uma determinada...

No mês de abril de 2017, determinada instituição particular de ensino indaga a esta assessoria...

Genitora de menor interpõe ação em face da Creche Escolar particular, alegando que contratou os...

Endereçamento: PRESIDENTE DO SINPE/PI Apresentação da regra definida para a determinação da contrapartida financeira referente...