Arquivo de direito educacional

Estabelecimento educacional tem o dever de prestar informações sobre o aluno para pais separados?

Proteção ao menor Antes de adentrarmos no mérito da questão, necessário se faz esclarecer que...

04 maio 2018

16:30

A indisciplina do aluno pode ser combatida com qualquer punição?

Disciplina A manutenção da disciplina na escola é fundamental, tanto para as normas de condutas...

30 abr 2018

15:14

Resolução Normativa CEE/SE 004, de 29/11/2018. Regulamenta a implementação do Currículo do Estado de Sergipe nas redes de ensino e nas instituições educacionais integrantes do Sistema de Ensino, e dá providências correlatas

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SERGIPE — CEE/SE, no uso de suas atribuições previstas...

29 abr 2018

09:55

Responsabilidade da escola quando um aluno uniformizado sofre um acidente fora das dependências escolares

A questão que trazemos ao estudo hoje é sobre a Responsabilidade da Escola quando um...

20 abr 2018

17:57

Os pais podem interferir na metodologia aplicada pela instituição educacional no decorrer do ano letivo?

Projeto pedagógico O projeto pedagógico tem o objetivo de definir as diretrizes que nortearão a...

20 abr 2018

17:02

Parecer CEE/CP/PR 001, de 20/04/2018 – Recurso Administrativo Regimental em face do Parecer CEE/CEIF nº 387/17, de 19/10/17

EMENTA Recurso Administrativo Regimental em face do Parecer CEE/CEIF nº 387/17, de 19/10/17, que indeferiu...

20 abr 2018

14:20

Parecer CEE/SP 151, de 18/04/18 – Consulta quanto à formação curricular para lecionar disciplina de História

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Danilo Alves da Conceição, RG nº 44.155.338-2, titular de...

18 abr 2018

23:04

Existe prazo mínimo para a escola incluir o nome do contratante inadimplente nos órgãos de restrição ao crédito?

Prazo A Lei nº 8.078/90 não estabeleceu um prazo mínimo para que o credor esteja...

13 abr 2018

17:03

Vídeo que circula nas redes sociais – simulação de alunos que inalam um pó branco – procedimentos a serem adotados

Redes sociais A questão que trazemos ao estudo hoje se refere a um fato ocorrido...

11 abr 2018

17:02

Resolução CEE/RS 343, de 11/04/2018 – Consolida normas relativas à oferta da Educação de Jovens e Adultos

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 343, DE 11 DE ABRIL DE 2018 – Consolida normas relativas...

11 abr 2018

12:32

Tag: direito educacional

Estabelecimento educacional tem o dever de prestar informações sobre o aluno para pais separados?

A indisciplina do aluno pode ser combatida com qualquer punição?

Resolução Normativa CEE/SE 004, de 29/11/2018. Regulamenta a implementação do Currículo do Estado de Sergipe nas redes de ensino e nas instituições educacionais integrantes do Sistema de Ensino, e dá providências correlatas

Responsabilidade da escola quando um aluno uniformizado sofre um acidente fora das dependências escolares

Os pais podem interferir na metodologia aplicada pela instituição educacional no decorrer do ano letivo?

Parecer CEE/CP/PR 001, de 20/04/2018 – Recurso Administrativo Regimental em face do Parecer CEE/CEIF nº 387/17, de 19/10/17

Parecer CEE/SP 151, de 18/04/18 – Consulta quanto à formação curricular para lecionar disciplina de História

Existe prazo mínimo para a escola incluir o nome do contratante inadimplente nos órgãos de restrição ao crédito?

Vídeo que circula nas redes sociais – simulação de alunos que inalam um pó branco – procedimentos a serem adotados

Resolução CEE/RS 343, de 11/04/2018 – Consolida normas relativas à oferta da Educação de Jovens e Adultos

Menu

Onde Estamos