Arquivo de direito educacional

Inviabilidade de retenção de aluno no maternal 1

Recentemente essa assessoria foi questionada a respeito do pedido de uma mãe que queria a...

01 mar 2019

13:40

Desconto é mera liberalidade da instituição de ensino?

Recentemente essa assessoria foi questionada por determinada Instituição Educacional a respeito da concessão de descontos,...

28 fev 2019

12:00

Parecer CEE/SP 059, de 27/02/19 – Conversão de Acervo Acadêmico para o Meio Digital

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Diretor Acadêmico da Escola de Engenharia de Piracicaba,...

27 fev 2019

20:53

Parecer CEE/SP 058, de 27/02/19 – Consulta sobre Digitalização de Documentos Escolares

1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Reitora do Centro Universitário de Santa Fé do Sul –...

27 fev 2019

15:23

Parecer CEE/SP 057, de 27/02/19 – Digitalização de Documentos Escolares

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Instituto Monitor, através do seu mantenedor, consultou este...

27 fev 2019

15:08

Serviço voluntário x vínculo de emprego

Trataremos aqui sobre o trabalho voluntário, suas características e a legislação pertinente, traçando um comparativo...

25 fev 2019

17:00

Indicação CEE/SP 174, de 27/02/19 – Consulta sobre Orientação do Ministério da Educação

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Senhor Ministro da Educação, no dia 25 de...

19 fev 2019

23:24

Transporte fornecido pela instituição – impossibilidade de desconto em sede de folha de pagamento

Muitas instituições nos indagaram face as diversas interpretações que vem surgindo quanto aos descontos no...

04 fev 2019

16:43

Deliberação CEE/SP 166, 30/01/2019 – Dispõe sobre o corte etário para matrícula de crianças aos 4 (quatro) e aos 6 (seis) anos de idade, respectivamente, na etapa da Pré-Escola da Educação Infantil e no Ensino Fundamental do Sistema de Ensino do Estado de São Paulo

PROC. CEE 1012850/2018 INTERESSADO Conselho Estadual de Educação ASSUNTO Dispõe sobre corte etário para ingresso...

30 jan 2019

21:40

Parecer CEE/AL 002,de 30/01/2019 – Referencial Curricular para o Sistema Estadual de Ensino de Alagoas

I – RELATÓRIO Trata o presente processo de solicitação de análise do Referencial Curricular de...

30 jan 2019

15:51

Tag: direito educacional

Inviabilidade de retenção de aluno no maternal 1

Desconto é mera liberalidade da instituição de ensino?

Parecer CEE/SP 059, de 27/02/19 – Conversão de Acervo Acadêmico para o Meio Digital

Parecer CEE/SP 058, de 27/02/19 – Consulta sobre Digitalização de Documentos Escolares

Parecer CEE/SP 057, de 27/02/19 – Digitalização de Documentos Escolares

Serviço voluntário x vínculo de emprego

Indicação CEE/SP 174, de 27/02/19 – Consulta sobre Orientação do Ministério da Educação

Transporte fornecido pela instituição – impossibilidade de desconto em sede de folha de pagamento

Deliberação CEE/SP 166, 30/01/2019 – Dispõe sobre o corte etário para matrícula de crianças aos 4 (quatro) e aos 6 (seis) anos de idade, respectivamente, na etapa da Pré-Escola da Educação Infantil e no Ensino Fundamental do Sistema de Ensino do Estado de São Paulo

Parecer CEE/AL 002,de 30/01/2019 – Referencial Curricular para o Sistema Estadual de Ensino de Alagoas

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