Decisão Monocrática RECURSO ESPECIAL Nº 1.787.454 – SP (2018/0156708-7) RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA...
Decisão Monocrática RECURSO ESPECIAL Nº 1.787.454 – SP (2018/0156708-7) RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA...
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições que...
A questão que trazemos ao estudo hoje se refere a uma Ação de Obrigação de...
Muitas dúvidas estão surgindo quando as instituições se deparam com a necessidade de dispensar um...
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, na forma do que estabelece o artigo 13,...
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições, e com...
CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se de consulta da Coordenadoria de Gestão de Recursos...
Vamos dar continuidade ao assunto sobre o poder diretivo e disciplinador do empregador. Na primeira...
Recentemente esta assessoria foi contatada para sanar dúvidas de como proceder com um responsável que...
A Presidente do Conselho Estadual de Educação do Acre, Conselheira Iris Célia Cabanellas Zannini, no...
Copyright 2026 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.