Arquivo de direito educacional

Medida provisória 936/2020 e o afastamento de funcionários com cargos públicos e aposentados

Após quase 2 meses da edição da Medida Provisória 936/2020 que instituiu o Programa Emergencial...

02 jun 2020

10:22

Parecer CEE/CP/PR 003,de 01/06/2020 – Convalidação de atos regulatórios da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte emitidos em desacordo com o Parecer CEE/CP n.º 11/2017 e pelo Parecer CEE/CP n.º 02/2018

EMENTA Convalidação de atos regulatórios da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte emitidos...

01 jun 2020

20:18

Deliberação CEE/PR 002, de 25/05/2020 – Alteração do artigo 2.º da Deliberação CEE/CP n.º 01/2020 para permitir que o regime especial instituído por essa norma possa ser exercido pelas instituições de ensino que ofertam a Educação Infantil

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são...

25 maio 2020

16:14

Empresas que estão encerrando as atividades em razão da covid-19 responsabilizam o estado pelas indenizações

Em razão do Estado de Calamidade Pública declarada pelo Congresso Nacional, e ainda, diante das...

21 maio 2020

16:42

Resolução CEE/BA 037, de 18/05/2020 – Dispõe sobre as Normas Complementares à Resolução CEE 27 de 25 de março de 2020

EMENTA RESOLUÇÃO CEE N.º 37 de 18 de maio de 2020 – Dispõe sobre...

18 maio 2020

08:29

A imunidade das entidades filantrópicas com os julgamentos do STF

Em 18/12/2019 o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu os embargos de declaração no...

15 maio 2020

19:36

Parecer CEE/SP 146, de 13/05/20 – Processo de elaboração de ato normativo – Decreto de instituição do Programa Educa São Paulo – Integração com o Ensino Superior

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO Em 04/05/2020, a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC encaminha...

13 maio 2020

23:05

Resolução CEE/RS 351, de 13/05/2020 – Prorroga, até 31 de julho de 2020, o prazo estabelecido na Resolução CEEd 346/2019

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 351, DE 13 DE MAIO DE 2020 – Prorroga, até 31...

13 maio 2020

10:27

Deliberação CEE/SP 179, de 13/05/2020 – Dispõe sobre a prorrogação dos prazos estabelecidos na Deliberação CEE 178/2020, em consonância com o Decreto 64.967/2020, no período de surto global do Covid-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 80...

13 maio 2020

09:03

Seguro garantia judicial em substituição ao depósito recursal pode ajudar empresas durante a pandemia

Em tempos de coronavírus, as empresas têm enfrentado grandes dificuldades para sobreviver. Diante de um...

13 maio 2020

08:57

Tag: direito educacional

Medida provisória 936/2020 e o afastamento de funcionários com cargos públicos e aposentados

Parecer CEE/CP/PR 003,de 01/06/2020 – Convalidação de atos regulatórios da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte emitidos em desacordo com o Parecer CEE/CP n.º 11/2017 e pelo Parecer CEE/CP n.º 02/2018

Deliberação CEE/PR 002, de 25/05/2020 – Alteração do artigo 2.º da Deliberação CEE/CP n.º 01/2020 para permitir que o regime especial instituído por essa norma possa ser exercido pelas instituições de ensino que ofertam a Educação Infantil

Empresas que estão encerrando as atividades em razão da covid-19 responsabilizam o estado pelas indenizações

Resolução CEE/BA 037, de 18/05/2020 – Dispõe sobre as Normas Complementares à Resolução CEE 27 de 25 de março de 2020

A imunidade das entidades filantrópicas com os julgamentos do STF

Parecer CEE/SP 146, de 13/05/20 – Processo de elaboração de ato normativo – Decreto de instituição do Programa Educa São Paulo – Integração com o Ensino Superior

Resolução CEE/RS 351, de 13/05/2020 – Prorroga, até 31 de julho de 2020, o prazo estabelecido na Resolução CEEd 346/2019

Deliberação CEE/SP 179, de 13/05/2020 – Dispõe sobre a prorrogação dos prazos estabelecidos na Deliberação CEE 178/2020, em consonância com o Decreto 64.967/2020, no período de surto global do Covid-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências

Seguro garantia judicial em substituição ao depósito recursal pode ajudar empresas durante a pandemia

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