Arquivo de direito educacional

A imunidade das entidades filantrópicas com os julgamentos do STF

Em 18/12/2019 o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu os embargos de declaração no...

15 maio 2020

19:36

Parecer CEE/SP 146, de 13/05/20 – Processo de elaboração de ato normativo – Decreto de instituição do Programa Educa São Paulo – Integração com o Ensino Superior

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO Em 04/05/2020, a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC encaminha...

13 maio 2020

23:05

Resolução CEE/RS 351, de 13/05/2020 – Prorroga, até 31 de julho de 2020, o prazo estabelecido na Resolução CEEd 346/2019

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 351, DE 13 DE MAIO DE 2020 – Prorroga, até 31...

13 maio 2020

10:27

Deliberação CEE/SP 179, de 13/05/2020 – Dispõe sobre a prorrogação dos prazos estabelecidos na Deliberação CEE 178/2020, em consonância com o Decreto 64.967/2020, no período de surto global do Covid-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 80...

13 maio 2020

09:03

Seguro garantia judicial em substituição ao depósito recursal pode ajudar empresas durante a pandemia

Em tempos de coronavírus, as empresas têm enfrentado grandes dificuldades para sobreviver. Diante de um...

13 maio 2020

08:57

Resolução CEE/BA 036, de 12/05/2020 – Dispõe sobre a antecipação da colação de grau para os alunos dos Cursos de Medicina, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia

EMENTA RESOLUÇÃO CEE N. 36 º DE 12 DE MAIO DE 2020 – Dispõe...

12 maio 2020

12:00

Razões de veto do prefeito de juiz de fora – MG que rejeita projeto de desconto em parcelas de anuidades escolares

Publicado em: 09/05/2020 as 00:01 RAZÕES DE VETO – Em que pese o merecimento...

09 maio 2020

22:55

Indicação CEE/PR 002, de 25/05/2020 – Requerimento apresentado ao Conselho Estadual de Educação do Paraná para a revisão da redação do artigo 2.º da Deliberação CEE/CP n.º 01/2020 para permitir que o regime especial instituído por essa norma possa ser exercido pelas instituições de ensino que ofertam a Educação Infantil

I INTRODUÇÃO Considerando a Deliberação CEE/CP n.º 01/2020, que institui regime especial para o desenvolvimento...

05 maio 2020

17:03

Resolução Normativa CEE/PB 140, de 04/05/2020 – Altera e estabelece Normas Complementares ao que Dispõe a Resolução 120/2020

EMENTA ALTERA E ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES AO QUE DISPÕE A RESOLUÇÃO Nº 120/2020, QUE ORIENTA...

04 maio 2020

10:56

Resolução CEE/AM 039, de 30/04/2020 – Estabelece e orienta procedimentos para a reorganização das atividades e dos calendários escolares do ano letivo de 2020, para todo o Sistema Estadual de Ensino

EMENTA Estabelece e orienta procedimentos para a reorganização das atividades e dos calendários escolares do...

30 abr 2020

15:51

Tag: direito educacional

A imunidade das entidades filantrópicas com os julgamentos do STF

Parecer CEE/SP 146, de 13/05/20 – Processo de elaboração de ato normativo – Decreto de instituição do Programa Educa São Paulo – Integração com o Ensino Superior

Resolução CEE/RS 351, de 13/05/2020 – Prorroga, até 31 de julho de 2020, o prazo estabelecido na Resolução CEEd 346/2019

Deliberação CEE/SP 179, de 13/05/2020 – Dispõe sobre a prorrogação dos prazos estabelecidos na Deliberação CEE 178/2020, em consonância com o Decreto 64.967/2020, no período de surto global do Covid-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências

Seguro garantia judicial em substituição ao depósito recursal pode ajudar empresas durante a pandemia

Resolução CEE/BA 036, de 12/05/2020 – Dispõe sobre a antecipação da colação de grau para os alunos dos Cursos de Medicina, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia

Razões de veto do prefeito de juiz de fora – MG que rejeita projeto de desconto em parcelas de anuidades escolares

Resolução Normativa CEE/PB 140, de 04/05/2020 – Altera e estabelece Normas Complementares ao que Dispõe a Resolução 120/2020

Resolução CEE/AM 039, de 30/04/2020 – Estabelece e orienta procedimentos para a reorganização das atividades e dos calendários escolares do ano letivo de 2020, para todo o Sistema Estadual de Ensino

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