Arquivo de direito educacional

Deliberação CEE/SP 181, de 03/06/2020 – Dispõe sobre a avaliação de estudantes em cursos devidamente autorizados na modalidade EaD e orienta as instituições vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, em razão do surto global da Covid-19

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 80...

03 jul 2020

08:39

Câmara aprova texto-base da MP 934 que suspende quantidade mínima de dias letivos em escolas

Foi adiada a votação dos destaques que podem alterar o texto O Plenário da Câmara...

01 jul 2020

01:58

Nota Técnica GAB/CEE/MT 002,de 28/06/2020 – Fixa normas para a oferta de cursos na modalidade de Educação a Distância

Considerando a Resolução Normativa Nº 04/2012-CEE/MT que “Fixa normas para a oferta de cursos na...

28 jun 2020

12:03

Resolução CEE/AM 057, de 24/06/2020 – Expede Normas Orientadoras complementares à Resolução n.º 039/2020-CEE/AM assim como regulamenta critérios para o retorno às atividades escolares presenciais, para as instituições de Educação Básica

EMENTA Expede Normas Orientadoras complementares à Resolução n.º 039/2020-CEE/AM assim como regulamenta critérios para o...

24 jun 2020

14:52

Resolução CEE/RS 352, de 24/06/2020 – Determina e orienta procedimentos para o monitoramento da realização das atividades domiciliares

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 352, DE 24 DE JUNHO DE 2020 – Determina e orienta...

24 jun 2020

10:34

Diretrizes para tratativas de ajustamento de conduta na prestação de serviços pelas instituições particulares de ensino

A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO CONSUMIDOR – MPCON, a COMISSÃO ESPECIAL DE DEFESA...

23 jun 2020

21:47

Parecer CEE/CP/PR 005,de 23/06/2020 – Esclarecimentos à interessada sobre o contido na Deliberação CEE/CP n.º 01/20, de 31/03/20. Encaminhamento do processo à requerente para ciência e à SEED para providências

I – RELATÓRIO O presente processo teve início pelo Ofício n.º 03/20, de 20/04/20, firmado...

23 jun 2020

20:59

Parecer CEE/CP/PR 004, de 23/06/2020 – Denúncias e questionamentos à Secretaria de Estado da Educação e do Esporte referentes ao não cumprimento da Deliberação CEE/CP nº 01/2020

EMENTA Denúncias e questionamentos sobre o não cumprimento da Deliberação CEE/CP nº 01/2020 por parte...

23 jun 2020

20:39

Parecer CEE/CP/PR 006,de 23/06/2020-O Protocolado foi convertido em Diligência para manifestação da SEED. Retornou com as informações do DPGE e Deduc. Esclarecimentos ao contido na Deliberação CEE/CP n.º 01/20, de 31/03/20. Processo encaminhado ao requerente para ciência e à SEED para providências

I – RELATÓRIO O Senador Flávio Arns, pelo Ofício GAB.CTBA n.º 053/20, de 21/05/20, fl....

23 jun 2020

15:38

Resolução CEE/BA 041, de 22/06/2020 – Orienta as instituições de ensino, integrantes do Sistema Estadual de Ensino do Estado da Bahia, sobre o acompanhamento das atividades escolares não presenciais

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 41, de 22 de junho de 2020 – Orienta as...

22 jun 2020

19:55

Tag: direito educacional

Deliberação CEE/SP 181, de 03/06/2020 – Dispõe sobre a avaliação de estudantes em cursos devidamente autorizados na modalidade EaD e orienta as instituições vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, em razão do surto global da Covid-19

Câmara aprova texto-base da MP 934 que suspende quantidade mínima de dias letivos em escolas

Nota Técnica GAB/CEE/MT 002,de 28/06/2020 – Fixa normas para a oferta de cursos na modalidade de Educação a Distância

Resolução CEE/AM 057, de 24/06/2020 – Expede Normas Orientadoras complementares à Resolução n.º 039/2020-CEE/AM assim como regulamenta critérios para o retorno às atividades escolares presenciais, para as instituições de Educação Básica

Resolução CEE/RS 352, de 24/06/2020 – Determina e orienta procedimentos para o monitoramento da realização das atividades domiciliares

Diretrizes para tratativas de ajustamento de conduta na prestação de serviços pelas instituições particulares de ensino

Parecer CEE/CP/PR 005,de 23/06/2020 – Esclarecimentos à interessada sobre o contido na Deliberação CEE/CP n.º 01/20, de 31/03/20. Encaminhamento do processo à requerente para ciência e à SEED para providências

Parecer CEE/CP/PR 004, de 23/06/2020 – Denúncias e questionamentos à Secretaria de Estado da Educação e do Esporte referentes ao não cumprimento da Deliberação CEE/CP nº 01/2020

Resolução CEE/BA 041, de 22/06/2020 – Orienta as instituições de ensino, integrantes do Sistema Estadual de Ensino do Estado da Bahia, sobre o acompanhamento das atividades escolares não presenciais

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