O Ministro Luís Roberto Barroso, no julgamento dos Recursos Ordinários em Mandado de Segurança nº...
O Ministro Luís Roberto Barroso, no julgamento dos Recursos Ordinários em Mandado de Segurança nº...
Súmula No dia 14 de maio, a primeira seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou...
A despeito da discussão sobre a inconstitucionalidade da lei 12.101/2009, na atualidade, a referida lei...
Ementa Nossa Ao apontar indícios de irregularidades no fornecimento de bolsas de estudo e fragilidade...
Ministro: O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou atos do Ministério...
REQUERIMENTO CERTIFICADO DE ENTIDADE BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIASOCIAL Senhor(a) Secretário(a) de Regulação e Supervisão da EducaçãoSuperior....
BENEFÍCIOS TIPO 2 – AÇÕES E SERVIÇOS DESTINADOS A ALUNOS E SEU GRUPO FAMILIAR Orientações...
Orientações para preenchimento: Campos não obrigatórios: CPF do bolsista, caso seja menor de idade, e...
Orientações para preenchimento: Campos não obrigatórios: CPF do bolsista, caso seja menor de idade, e...
1 .CADASTRO COMPLETO E ATUALIZADO NO SISCEBAS FundamentaçãoLegal: Art. 2o da Portaria do Gabinete doMinistro...
Copyright 2025 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.