Tag: CEBAS

PERÍODO PRETENDIDO DE CERTIFICAÇÃO DE 20_ A 20_   REQUERENTE: CNPJ: Estimativa de distribuição de...

NOME DA ENTIDADE CNPJ nº: Declaro, para os fins do disposto no art. 15, caput...

1. Hipótese em que o Tribunal de origem consignou: “O entendimento que se consolidou é...

O Superior Tribunal de Justiça firmou o entendimento que o pedido de renovação da certificação...

TRIBUTÁRIO. ENTIDADE BENEFICENTE DE. ASSISTÊNCIA SOCIAL. PEDIDO DE RENOVAÇÃO DO CERTIFICADO. CEBAS. PROVADA CERTIFICAÇÃO ATÉ...

O Sodalício a quo entendeu que a concessão do Cebas (Certificado de Entidade Beneficente de Assistência...

*Leis Lei 12101, de 27 de novembro de 2009 e publicada no D.O.U em 30...

QUESTÃO: Uma Casa de Repouso, nós temos Senhoras que são “Residentes” Particulares e as que...

Enquanto entidades de assistência social aguardam a aprovação ou a renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas), elas não podem sofrer cobrança das contribuições previdenciárias nem serem impedidas de obter certidões...

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