Tag: Carga Horária

Comentários iniciais sobre a lei A Lei nº 14.945/24 altera e impacta as seguintes leis:...

QUESTÃO: Sabemos que a CLT art. 396 diz que toda  mãe deve ter dois períodos...

1 – A sala multifuncional deve, obrigatoriamente, deve funcionar no contraturno do aluno? Para dar...

QUESTÃO: Professora, em carta endereçada à escola de próprio punho, vem requerer a redução de...

Eis que recentemente uma escola nos questionou quanto à carga horária e base nacional comum...

QUESTÃO: No ano de 2021 recebi a notificação no Colégio xxxxxxxxxxxxxxxxx para prorrogar a jornada...

QUESTÕES: 1 – Podemos dispensar um professor por não formar turmas? A dispensa por se...

Diante da necessidade de paralisação de várias empresas e em diversos setores econômicos, em razão...

  EMENTA RESOLUÇÃO CEE N.º 50, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020 – Normatiza procedimentos...

A decisão que concedeu a Medida Cautelar na Adin nº 6363 do Partido Político Rede,...