Tag: Carga Horária

No caso analisado pela 11ª Turma do TRT de Minas, uma instituição de ensino insistia...

Recentemente essa assessoria foi questionada quanto a possibilidade de redução de carga horária de aluno...

O final de ano letivo chegou e na maioria das instituições de ensino é neste...

Algumas vezes nos encontramos em situações diversas do cotidiano e buscamos soluções, muitas vezes, inadequadas,...

Ponto Facultativo Atualmente ainda não foi estabelecida norma sobre expediente de aulas nas Instituições de...

TST Não há lei específica regulamentando o assunto. Entretanto, a jurisprudência do Colendo Tribunal Superior...

Condenação redução carga horária A 5ª Turma do TRT mineiro, em voto de relatoria do...

TST A OJ-SDI1-244 do C.TST é no sentido de que a redução da carga horária...

READEQUAÇÃO DAS ESCOLAS AO NOVO MODELO DE ENSINO – AS VANTAGENS PARA AS ESCOLAS E...

O controle de presença pode ser analisado pelo menos de duas formas: 1 – assiduidade...