Tag: anuidade escolar

Cobrança de anuidade. Instituição Educacional interpôs ação em face de aluna ante ao descumprimento das...

Como se não bastassem todos os encargos que a Instituição Educacional precisa pagar para manter-se...

Instituição de Ensino S.A.M. E J. LTDA ajuizou Ação Monitória em face a E.D.R.N.M.B., requerendo...

A Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação...

A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino – CONFENEN – questionou, por intermédio de Ação...

Quando tratamos no tópico 15 sobre ˝Aumento das anuidades em função de melhoria do projeto...

O parágrafo 3º do artigo 1º da Lei 9.870/1999 descreve que os valores totais anuais...

A questão é polêmica e bastante tormentosa, pois envolve uma série de direitos ligados não...

Determinada Instituição interpôs ação em face de genitor de aluno pleiteando o pagamento da dívida...

A educação é um serviço estatal, delegado ao particular por conveniência e oportunidade da Administração Pública, sob a fiscalização.

A Lei n. 9.870/99 estabelece os valores que podem ser cobrados pelas mensalidades escolares e que ser...