Tag: anuidade escolar

Questão: Algumas escolas costumavam realizar a cobrança de uma “taxa adicional” do promitente contratante para...

Cobrança de anuidade. Instituição Educacional interpôs ação em face de aluna ante ao descumprimento das...

Como se não bastassem todos os encargos que a Instituição Educacional precisa pagar para manter-se...

Instituição de Ensino S.A.M. E J. LTDA ajuizou Ação Monitória em face a E.D.R.N.M.B., requerendo...

A Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação...

A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino – CONFENEN – questionou, por intermédio de Ação...

Quando tratamos no tópico 15 sobre ˝Aumento das anuidades em função de melhoria do projeto...

O parágrafo 3º do artigo 1º da Lei 9.870/1999 descreve que os valores totais anuais...

A questão é polêmica e bastante tormentosa, pois envolve uma série de direitos ligados não...

Determinada Instituição interpôs ação em face de genitor de aluno pleiteando o pagamento da dívida...