Tag: anuidade escolar

Trata-se de consulta realizada por Instituição de Ensino solicitando informações sobre venda de apostila, emissão...

1 – Podemos fazer a negativação do CPF dos contratantes inadimplentes da escola, pois recebemos...

Incumbe ao Ministério Púbico a defesa dos interesses difusos e coletivos. Essa instituição, em vários...

Recentemente, esta assessoria foi questionada acerca de como proceder com uma genitora que não assinou...

Primeiramente, faz-se necessário observar o que dispõe o artigo 5º da Lei nº 9.870/99, conhecida...

              Alguns periódicos no Brasil informaram que escolas processaram...

Determinada Instituição Educacional apresentou recentemente a seguinte situação: A escola emite mensalmente ao contratante o...

Legislação De acordo com o artigo 24 inciso VI da Lei de Diretrizes e Bases...

Questão: Algumas escolas costumavam realizar a cobrança de uma “taxa adicional” do promitente contratante para...

Cobrança de anuidade. Instituição Educacional interpôs ação em face de aluna ante ao descumprimento das...