Com o ingresso da Lei Geral de Proteção de Dados, Lei n. 13.709/2018, vamos passar...
Com o ingresso da Lei Geral de Proteção de Dados, Lei n. 13.709/2018, vamos passar...
Publicado: 22/09/2020 às 7:27 Iniciativa é contra empresa de informática especializada em comercializar dados cadastrais...
Conversão da Medida Provisória nº 959, de 2020 Estabelece a operacionalização do pagamento do Benefício...
Depois de muitas idas e vindas, nesta terça-feira (25/8) a Câmara dos Deputados finalmente determinou a...
Mensagem de veto Dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de...
Nota: O governo federal adiou a vigência da Lei Geral de Proteção de...
LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018. Dispõe sobre a proteção...
A PRESIDENTA DA CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, no uso das...
O Projeto de Lei 201/25 assegura ao adolescente que completa 18 anos de idade o...
O Governo do Estado poderá criar serviço permanente, via aplicativo, para combate à evasão escolar...
Copyright 2025 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.