Com o ingresso da Lei Geral de Proteção de Dados, Lei n. 13.709/2018, vamos passar...
Com o ingresso da Lei Geral de Proteção de Dados, Lei n. 13.709/2018, vamos passar...
Publicado: 22/09/2020 às 7:27 Iniciativa é contra empresa de informática especializada em comercializar dados cadastrais...
Conversão da Medida Provisória nº 959, de 2020 Estabelece a operacionalização do pagamento do Benefício...
Depois de muitas idas e vindas, nesta terça-feira (25/8) a Câmara dos Deputados finalmente determinou a...
Mensagem de veto Dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de...
Nota: O governo federal adiou a vigência da Lei Geral de Proteção de...
LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018. Dispõe sobre a proteção...
Utilização de gravador por aluna em sala de aula Questão A escola consultante recebeu comunicação...
Termo de Convênio de Repasse com Destinação Específica Convênio nº [___]/[ANO] CONVENENTE: Associação _____________(ou denominação...
Acesso de alunos aos dados de instituições de ensino vai a Plenário A Comissão de...
Copyright 2025 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.