1. A solução integral da controvérsia, com fundamento suficiente, não caracteriza ofensa ao art. 1.022...

1. A Corte local concluiu que a agravante não preenche os requisitos para desfrutar da...

Nesta quinta-feira (23), o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento do Recurso Extraordinário (RE)...

Tema 032            RE 566622 Os requisitos para o gozo de imunidade hão de estar previstos em...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou nesta quarta-feira (19) o julgamento dos processos que...

REsp 1592203 / RS – RECURSO ESPECIAL – 2016/0083528-7   Ementa PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO....

624 Situação do Tema Trânsito em Julgado Órgão Julgador PRIMEIRA SEÇÃO Assuntos Questão submetida a...

“SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 6ª REGIÃO FISCAL DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 6.009, DE...

Decisão da Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) nega provimento ao...

.