A filantropia, como expressão do espírito solidário da sociedade, desempenha um papel crucial no desenvolvimento...
A filantropia, como expressão do espírito solidário da sociedade, desempenha um papel crucial no desenvolvimento...
O Decreto 11791/2023, trouxe no seu Art. 87 uma importante informação, qual seja: as entidades...
PORTARIA MDS Nº 952, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 Estabelece procedimentos relativos à certificação...
O Decreto nº 11.791/2023, publicado no dia 21 de novembro de 2023, regulamenta a Lei...
O Decreto nº 11.791/2023, regulamenta a Lei Complementar nº 187/2021 que trata da certificação das...
Como houve modificações em relação à versão aprovada pela Câmara dos Deputados, a proposta precisará...
Recurso especial ajuizado pelo MPF foi julgado procedente pela 1ª Turma do Tribunal nessa...
Em reunião convocada pela Secretaria-Geral da Presidência da República, Secretaria Nacional de Diálogos Sociais...
Com a edição da Lei Complementar 187/2021, que veio para dispor sobre a certificação das...
A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), do Ministério da Educação (MEC),...
Copyright 2025 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.