PARECER TÉCNICO Nº 14 / 2009 / MEC / SEESP /DPEE Data: 23 de fevereiro...
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O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando a...
PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 7/8/2009, Seção 1, Pág. 20. - Retificado
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADA: Prefeitura Municipal de Americana/Secreta...
PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 16/3/2009, Seção 1, Pág. 23.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADA: Associação de Ensino de Marília Ltda.
U...
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
RESOLUÇÃO CNE/CEB 1, DE 3 DE ABRIL DE 2002.(*)
Institui Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo.
O Presidente da Câmara d...
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
RESOLUÇÃO 002, DE 4 DE ABRIL DE 2005
Modifica a redação do § 3º do artigo 5º da Resolução CNE/CEB 001/2004, até nova manifestação sobre estágio supervisionado p...
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
RESOLUÇÃO CNE/CEB 003/2006 (*) (**)
Aprova as Diretrizes e procedimentos técnicopedagógicos para a implementação do ProJovem – Progr...
NOTA TÉCNICA Nº 18 / 2009 / MEC / SEESP / GB Data: 14 de...
NOTA TÉCNICA Nº 17 / 2009 / MEC / SEESP / GAB Data: 09 de...
Há, no Brasil, 52.580.452 estudantes na Educação Básica, que compreende a educação infantil (creche e pré-escola), o ensino fundamental (1º a 9º ano ou 1ª a 8ª série), o ensino médio, a educação profissional, a educação especial e a educação de jo...
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