O texto do projeto de lei que institui o Programa Parceiro na Escola recebeu emendas...
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EMENTA Resolução CNE/CP 004, de 29/04/2024 – Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a...
Para o ministro Flávio Dino, norma viola competência privativa da União para definir diretrizes e...
Uma escola particular de João Pessoa foi denunciada na Justiça por supostas práticas de trabalho...
A Comissão de Educação do Senado aprovou hoje (28), em Brasília, o projeto de lei...
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou procedente o pedido de inconstitucionalidade da...
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)...
EMENTA Resolução 009, de 20/05/2024 – Institui procedimentos para a assistência financeira para as redes...
A principal controvérsia discutida no recurso especial é a possibilidade de redirecionar a pretensão de...
LEI Nº 10.376 DE 14 DE MAIO DE 2024. INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE...
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