O Senado deverá votar na próxima semana o Projeto de Lei (PLP) 195/2020, que prevê...
O Senado deverá votar na próxima semana o Projeto de Lei (PLP) 195/2020, que prevê...
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento do RE 878.313 (TEMA 846), em que...
Dispõe sobre as medidas de enfrentamento da propagação do novo Coronavírus (Covid-19), em decorrência da...
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO...
Origem: RIO DE JANEIRO Entrada no STF: 05/06/2020 Relator: MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI Distribuído: 20200605...
Origem: PARÁ Entrada no STF: 03/06/2020 Relator: MINISTRO MARCO AURÉLIO Distribuído: 20200603 Partes: Requerente:...
DECISÃO – EMENTA: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. CONSTITUCIONAL. FEDERALISMO E RESPEITO ÀS REGRAS DE DISTRIBUIÇÃO...
Projeto segue para a Câmara dos Deputados O Senado aprovou hoje (19) um projeto de...
Decisão da Justiça nesta quarta-feira manteve previsão de provas presenciais para 1º e 8 de...
Nota: O governo federal adiou a vigência da Lei Geral de Proteção de...
Copyright 2025 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.