Por maioria, o TST entendeu que as jornadas cumpridas no ensino fundamental e no EJA...

Superior Tribunal de Justiça – STJ. RECURSO ESPECIAL Nº 1.787.204 – CE (2018⁄0334102-0) RELATOR: MINISTRO...

É comum que as instituições de ensino, no qual patrocinamos em nosso escritório, indague-nos sobre...

Recentemente, essa assessoria foi contatada para sanar dúvidas acerca da mediação escolar, a possibilidade de...

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (Med. Liminar)  – 6087 Origem: AMAZONAS Entrada no STF: 01/03/2019 Relator:...

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Ação Direta de...

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. MUNICÍPIO DE NOVA HARTZ. LEI MUNICIPAL Nº 2.130/17. VEDAÇÃO DE ATIVIDADES...

A atividade não se equipara à limpeza de banheiros públicos.   A Sexta Turma do Tribunal...

Ementa nossa: O simples fato de existirem mais de 40 crianças dentro da escola podendo...