TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CUSTEIO DE SERVIÇO EDUCACIONAL  PARA MATÉRIA EM DEPENDÊNCIA Este Aditivo é parte...

O CONSELHO DIRETOR DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS, no uso das atribuições que...

O Colégio …………., instituição educacional mantido pelo ……. , com sede na R. …….., inscrito...

A PRESIDENTA DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe...

EMENTA Resolução sobre a organização do ensino superior do Sistema Estadual de Ensino de Alagoas...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Anteriormente, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais...

A denominação do sublimite tem criação pela Lei Complementar nº 155, de 2016 e está...

COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E NORMAS PROCESSO: SEI N° 030023/000150/2022 INTERESSADO: WILLIAM CERDEIRA PARECER CEE...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 INTRODUÇÃO O Conselho Estadual de Educação é o órgão normativo,...

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 143, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 – Dispõe sobre as funções...