QUESTÃO: Diante da Lei Complementar nº 187/21, indagamos: há a possibilidade de um curso livre...
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Graças ao empenho do governo federal, as comunidades terapêuticas estão cada vez mais fortalecidas. Reconhecidas...
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a...
EMENTA Cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra...
Melhoria da gestão escolar, ensino em tempo integral e acesso a novas tecnologias e à...
Estão disponíveis, no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei...
Apenas em 2021, o Brasil registrou 2,5 mil óbitos relacionados ao trabalho e 571,8 mil...
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