SISTEMA DE MATRÍCULA 2017 Manual de procedimentos com anotações   É importante ressaltar: Primeiro...

Rio de Janeiro, ……………………….. Aos responsáveis pelo aluno ……………………………. Senhores Pais. Informo-lhes que, na matrícula,...

Governo do Estado do Rio de Janeiro CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO...

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 355/2016 – ESTABELECE NORMAS PARA REGULAMENTAR O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, NAS FORMAS COMPLEMENTAR...

MEMORIAL A ADI 5357 O Princípio da igualdade e o Direito a Educação no Brasil...

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS...

Cumpre inicialmente informar que a cobrança das anuidades e semestralidades escolares, bem como taxas realizadas...

O procurador-geral de Justiça, Sérgio Jucá, chamou de prática ‘nefasta e odiosa’ o que foi...

Em Pauta: 25/02/16 Medida Cautelar ADI 5357 Rel: Ministro Edson Fachin            Excelentíssimos Senhores...

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO – 3ª REGIÃO TRT-01688-2014-112-03-00-0 RO RELATORA: JUÍZA CONVOCADA ANGELA CASTILHO  ROGEDO...