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LEI Nº 14.926, DE 17 DE JULHO DE 2024 Altera a Lei nº 9.795, de...

O Senado aprovou nesta terça-feira o projeto que permite a adoção de regime escolar especial...

O Ministério da Educação (MEC) instituiu o Programa Ensino Médio Mais, por meio da Portaria...

A Emenda Constitucional 132/2023, que visa promover a reformulação na tributação de bens e serviços...

O Relatório do Projeto de Lei Complementar – PLP 68/2024, em nosso entendimento, é extremamente...

O relator do projeto que cria o novo ensino médio, deputado federal Mendonça Filho (União...

O projeto que regulamenta a reforma tributária (Projeto de Lei Complementar 68/24) estabelece um mecanismo...

No dia 11/07, em uma votação acalorada, foi aprovada a Reforma Tributária com 336 votos...

O deputado Ricardo Vale, autor da proposta, aponta que a gestão privada pode resultar em...

O exercício do direito com observância às leis é de grande relevância para as escolas....