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CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Dirigente Regional de Ensino da Região Taubaté, em...

Pretende o autor ser reintegrado em curso profissionalizante da qual foi excluído por motivos disciplinares,...

PROCESSO nº 0010924-74.2014.5.01.0245 (RO) RECORRENTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL PLINIO LEITE S/S LTDA RECORRIDO: MARGARIDA MOLINA MAGALHAES,...

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da Calçados Bottero...

A Justiça do Trabalho de Brasília considerou fraude a situação de um empregado que foi...

Trata-se de ação de rito ordinário proposta por K. M.L. e I. L. S., representada...

Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada interposta por aluno...

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da Petróleo Brasileiro S.A. –...

Um empregador ingressou com ação de indenização por danos materiais contra seu empregado acusado de...

Os estabelecimentos de qualquer natureza, inclusive as instituições educacionais sem fins lucrativos, não estão enquadrados...