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NOTA TÉCNICA Nº 13/2017/CGARCES/DIREG/SERES/SERES Processo nº 23000.007989/2017‐34 Interessado: Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação...

Integrante do Conselho Nacional de Educação (CNE), o ex-deputado Israel Batista (DF) destacou nesta segunda-feira...

Estágio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo...

Em 22/02/2017, a Assessoria Jurídica foi indagada pela Diretoria De uma Instituição Particular de Ensino,...

Aluna interpõe ação em face de Instituição Educacional, alegando que, quando realizou a matrícula, teve...

1. A Corte local concluiu que a agravante não preenche os requisitos para desfrutar da...

A questão que trazemos, refere-se às dúvidas corriqueiras pelas Instituições de ensino, como “empresa-contratante”, quanto...

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio grande do Sul manteve a...

Nesta quinta-feira (23), o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento do Recurso Extraordinário (RE)...