Matérias

É dever do Estado, segundo a Constituição Federal:  Art. 227. É dever da família, da...

Neste artigo, iremos sinteticamente abordar um tema bastante polêmico e questionador, que trata sobre a...

Trata-se de Ação Indenizatória de Dano Moral e Pedido de Pagamento de Abono do PIS,...

A concessão de bolsa de estudo e o desconto são questões que a Instituição deve...

Empresas que se inscreverem no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), e optarem pelo fornecimento...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a...

Ementa: A contribuição negocial é devida somente pelos empregados filiados ao sindicato profissional, uma vez...

A autorização do Estado na sua missão educacional, para escolas privadas, contém implícito o exercício...

Segundo a Lei nº 13.874/2019, que alterou o parágrafo 2º do artigo 74, da CLT, Os...

Aluno interpõe ação judicial contra Instituição Educacional pleiteando a indenização por danos morais, alegando que...