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Planejamento: Com a aproximação do final do ano, as Instituições Educacionais começam a realizar o...

Os requisitos materiais para o gozo de imunidade somente podem ser previstos em lei complementar....

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS – Ação Direta de Inconstitucionalidade :...

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Mundo Digital Com o mundo digital, a maioria das crianças e adolescentes possuem um aparelho...

Normas educacionais A Lei 9870/99 dispõe sobre a cobrança das anuidades e semestralidades escolares. No...

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Número de Matrículas: O número de matrículas em instituições de ensino superior subiu de 8,03...

I-APRECIAÇÃO: Preliminarmente denota-se que para atendimento do requerido pela Unidade Escolar em epígrafe ressente o...