Arquivo Matérias

Possível fim do e-social?

Criado em 2014 em um decreto assinado pela ex-presidente Dilma Rousseff e implementado a partir...

03 jul 2019

17:02

A grande dificuldade enfrentada pelas instituições na contratação de portadores de deficiência, pessoas portadoras de necessidades especiais e reabilitados

Ao se depararem com a necessidade de adequação à Lei 8.213/91 (Lei que dispõe sobre...

02 jul 2019

15:32

Parecer Normativo CEE/RJ 032, de 02/07/2019 – Autoriza, em grau de recurso, o V.R DE SOUZA CENTRO EDUCACIONAL LTDA, nome fantasia Centro Educacional São Luiz e J Inf Pedacinho Alegre, CNPJ 12.015.007/0001-66, situado na Avenida Francisco Chrisostomos Torres, 611, bairro São Luis, Volta Redonda, RJ, a ofertar os Anos Iniciais do Ensino Fundamental, em conformidade com as normas previstas em conformidade com as normas previstas na Deliberação CEE 316/2010

Parecer Normativo CEE/RJ 032/2019 Autoriza, em grau de recurso, o V.R DE SOUZA CENTRO EDUCACIONAL...

02 jul 2019

13:51

Nota Técnica CEE/DF 002,de 02/07/2019-CEDF – Dispõe sobre a organização curricular do Ensino Médio na Proposta Pedagógica, em regulamentação ao inciso VII do artigo 173 da Resolução nº 1/2018-CEDF

Identificada a necessidade de orientação específica para a organização curricular do Ensino Médio nas instituições...

02 jul 2019

09:49

Escola deve emitir certificado de conclusão de curso

Inadimplente, técnica em Enfermagem requeria documentos escolares Uma escola técnica no sul de Minas deverá...

01 jul 2019

16:58

MENINA QUE SOFRIA BULLYING EM ESCOLA SERÁ INDENIZADA

Colegas fizeram abaixo-assinado para mudá-la de sala. Uma garota menor de idade será indenizada no...

28 jun 2019

17:13

Resolução CEE/MG 470, de 27/06/2019 – Institui e orienta a implementação do Currículo Referência de Minas Gerais da Educação Infantil e do Ensino Fundamental nas escolas do Sistema de Ensino de Minas Gerais

RESOLUÇÃO Nº470, de 27 de junho de 2019 PUBLICADA NO MINAS GERAIS EM 30.07.2019...

27 jun 2019

14:55

Decreto 9883, de 27/06/2019 – Dispõe sobre o Conselho Nacional de Combate à Discriminação

DECRETO Nº 9.883, DE 27 DE JUNHO DE 2019 Revogado pelo Decreto nº 11.471, de...

27 jun 2019

11:16

Resolução CEE/RN 002, de 26/06/2019 – Dispõe sobre a apresentação de comprovante documental em processo autorizativo de funcionamento para escolas de educação básica mantidas pela iniciativa privada e vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino

O Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições...

26 jun 2019

20:02

Resolução CEE/RN 001, DE 26/06/2019 – Dispõe sobre O limite de idade exigido para matrícula nas etapas da educação infantil e do ensino fundamental

O Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições...

26 jun 2019

19:56

Matérias

Possível fim do e-social?

A grande dificuldade enfrentada pelas instituições na contratação de portadores de deficiência, pessoas portadoras de necessidades especiais e reabilitados

Nota Técnica CEE/DF 002,de 02/07/2019-CEDF – Dispõe sobre a organização curricular do Ensino Médio na Proposta Pedagógica, em regulamentação ao inciso VII do artigo 173 da Resolução nº 1/2018-CEDF

Escola deve emitir certificado de conclusão de curso

MENINA QUE SOFRIA BULLYING EM ESCOLA SERÁ INDENIZADA

Resolução CEE/MG 470, de 27/06/2019 – Institui e orienta a implementação do Currículo Referência de Minas Gerais da Educação Infantil e do Ensino Fundamental nas escolas do Sistema de Ensino de Minas Gerais

Decreto 9883, de 27/06/2019 – Dispõe sobre o Conselho Nacional de Combate à Discriminação

Resolução CEE/RN 002, de 26/06/2019 – Dispõe sobre a apresentação de comprovante documental em processo autorizativo de funcionamento para escolas de educação básica mantidas pela iniciativa privada e vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino

Resolução CEE/RN 001, DE 26/06/2019 – Dispõe sobre O limite de idade exigido para matrícula nas etapas da educação infantil e do ensino fundamental

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