Matérias

EXISTÊNCIA INVISÍVEL A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação e a Associação Nacional de Juristas...

DELIBERAÇÃO CEE N° 171/2019 Dispõe sobre a regulação, supervisão e avaliação de instituições de ensino...

DELIBERAÇÃO CEE 170/2019   Fixa normas para autorização, reconhecimento, renovação do reconhecimento de cursos de...

Uma auxiliar de limpeza do The Hostel Paulista Ltda. conseguiu ter direito à estabilidade assegurada...

Recentemente essa assessoria recebeu o questionamento quanto à apresentação de laudo médico a aluno com...

  Parecer Normativo CEE/RJ 033/2019 Autoriza o Instituto de Ensino Educação em Ação Ltda-Me, localizado...

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O Presidente da Assembleia Legislativa do...

Todas as escolas que optarem pelo regime tributário do Lucro Real possuem a opção de...

EMENTA ESTUDO DA VIABILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DO ENSINO DA LÍNGUA INGLESA NA EDUCAÇÃO INFANTIL E...

Primeiramente, faz-se necessário esclarecer que a certidão de crédito é um documento que comprova a...