Matérias

Segundo o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, o caso não se enquadra na previsão...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,...

O objeto deste termo é a vistoria da sala, objeto da contratação, dentro do imóvel...

A juíza Luciana de Carvalho Rodrigues, em atuação na 1ª Vara do Trabalho de Belo...

  EMENTA RESOLUÇÃO CEE N.º 70, de 16 de julho de 2019 – Regulamenta a...

  Mantida a sentença que anulou auto de infração emitido por auditor fiscal do trabalho...

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais...

EMENTA Manifestação deste Colegiado em resposta ao registro da carga horária do Programa Aluno-Monitor, no...

CONTRATO QUE ENTRE SI FIRMAM A (NOME DA INSTITUIÇÃO) E A SRA. (NOME DA PESSOA...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições legais que lhe...