Matérias

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se o presente de solicitação de uma consulta sobre...

TJPR confirma sentença que determinou o pagamento de indenização por danos morais e materiais Representando...

A 2ª Câmara Civil do TJ manteve decisão proferida pela juíza Ana Cristina Borba Alves,...

I  – INTRODUÇÃO   Reporta-se este Processo ao pedido da Universidade do Estado do Rio...

 Lei nº 8.522, de 10 de setembro de 2019. do Rio de janeiro INSTITUI O...

OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PUBLICO E PRIVADO, SITUADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO...

Juíza substituta da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF determinou à diretora da  Escola...

  Parecer Normativo CEE/RJ 060/2019 Responde à consulta do ÓRGÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, a respeito...

Os Desembargadores da 9ª Câmara Cível do TJRS, por maioria, reconheceram o direito de regresso...

A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios condenou...